Notícia boa para as empresas: Câmera de Deputados aprova volta de gestantes ao trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira, projeto que muda regras sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia, prevendo retorno do trabalho presencial após  a imunização.

Exceto se o empregador decidir por manter a empregada em trabalho remoto com pagamento do salário, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial depois de ser completamente imunizada.

E como fica para a grávida que decide não se vacinar? Ela deverá assinar um termo de responsabilidade e de livre consentimento para o trabalho presencial, se comprometendo a cumprir as medidas de proteção.

No caso da gestante sem imunização completa e sem a possibilidade de trabalhar remotamente, será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento.

Então fica garantido o afastamento enquanto não houver a imunização completa, e também resolve o problema dos pequenos empresários que estão tendo que bancar esses salários sem que a funcionária esteja trabalhando.  

A proposta será enviada para aprovação do Presidente e tem até 15 dias úteis para aprovar ou vetar. Então a previsão é de que até o dia 09 de março tenhamos uma definição sobre esse tema.

Fonte: Agência Câmara de Notícias